Greve Geral

A Brasa é uma empresa jovem, formada por gente jovem que está tentando fazer na prática as coisas de uma forma diferente. Aqui todos temos acesso aos resultados financeiros de forma aberta, é parte do nosso controle, assim como as formas de divisão e reconhecimento de trabalho, que são geridas pela própria equipe, de maneira horizontal. Sobre a paralisação da próxima 6a feira não foi diferente, compreendemos que é momento de todo brasileiro se posicionar, então assim, estamos o fazendo.

A equipe da Brasa irá aderir à paralisação nacional do dia 28/04/2017, pois consideramos este um exercício legítimo e consciente de cidadania. Os movimentos sociais e centrais sindicais convocaram essa greve geral nacional contra a reforma da Previdência e mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo de Michel Temer, e nós como cidadãos conscientes da importância dos direitos sociais adquiridos mediante muitas lutas dos que vieram antes, vamos atender a esse chamado.

Convidamos vocês a unirem-se a nós nesta reflexão e contamos com a compreensão de todos neste momento delicado que vivemos em nosso país. Estaremos disponíveis para esclarecimentos e emergências caso necessário.

Desde 1996 o país não tem uma greve geral

O último movimento que teve a proposta de paralisar o Brasil aconteceu há mais de 20 anos. “Desde 1996 o Brasil não vive uma greve geral. Os sindicatos estão mobilizando suas bases, aprovando a participação das categorias em assembleia“, disse João Cayres, secretário-geral da CUT.

Segundo Paula Marcelino, professora do departamento de Sociologia da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) da USP (Universidade de São Paulo), o que vai garantir o sucesso da greve geral é quais categorias vão aderir a ela. “Certas categorias têm uma capacidade de pressão mais expressiva, como os metalúrgicos, o setor dos transportes, petroleiros. Os professores, por exemplo, não têm praticamente nenhuma”, explica.

Estamos falando de um país de dimensão continental, mesmo para uma única categoria conseguir com que os trabalhadores parem em todos os Estados não é algo simples“, pondera Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia com com ênfase em políticas e do trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Diferentemente das greves gerais das últimas décadas, os temas tratados dizem respeito à problemas econômicos que são sentidos no bolso do trabalhador. “Além disso, há uma capacidade muito maior de mobilização que ultrapassa os sindicatos”, disse Pochmann.

Mas porque Greve? E pode?

Ligamos a TV e ouvimos no noticiário que os médicos entraram em greve deixando milhares de pacientes nas filas dos hospitais à espera de atendimento médico; que a educação sofre os efeitos das greves de professores que querem ter atendidas suas reivindicações; que determinada cidade está parada porque o sistema de transporte coletivo entrou em greve deixando a população em casa quando cada cidadão deveria estar em determinada empresa exercendo sua função.

Situações assim fazem com que se questionem as responsabilidades destes profissionais. Afinal, como pode um médico deixar seus pacientes, um professor deixar seus alunos? Para que serve e o que vem a ser uma greve?

Sobre o verbete greve o Grande Dicionário Larousse Cultural da Língua Portuguesa, afirma: “GREVE s.f. (De Grève, nome de uma praça em Paris, onde os operários sem trabalho reuniam-se para serem contratados.) Parada coletiva, voluntária e combinada do trabalho ou do estudo, para obter o atendimento de reivindicações”.

Ou seja, greve é, sobretudo, um instrumento de pressão dos trabalhadores sobre os empregadores, sejam as empresas ou o Estado, para que suas reivindicações sejam atendidas. Greve é uma paralisação de atividades de determinada área, feita em comum acordo, geralmente sob orientação de sindicatos que são os responsáveis por lutar pela garantia dos direitos da dita categoria.

Originalmente, quando acontecia uma greve ela chagava ao fim quando uma das partes vencia, em geral vencia o mais forte. Significa dizer que as greves não eram consideradas um direito dos grevistas e, portanto, não eram regulamentadas por lei. Com o tempo, porém, reivindicar melhores salários, melhores condições de trabalhos etc, passou a ser um direito dos cidadãos que podiam ser exigidos através das paralisações de atividades, isto é, das greves.

No Brasil, apesar de proibidas ao longo do período do regime militar, o direito à greve é atualmente assegurado pela Constituição Federal de 1988 – lei maior vigente no país -, que afirma em um de seus artigos:

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

§ 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

O que se pode perceber é que, como qualquer outro direito, o direito à greve traz em contrapartida alguns deveres como o de manter os serviços essências à comunidade e o de não abusar do direito sob pena de sofrer punições legais. Não se trata, portanto, de interromper atividades porque se quer ficar em casa, mas de reivindicar condições dignas de trabalho. Cada um que esteja envolvido deve estar ciente das condições, do que é seu direito mas também do que é seu dever enquanto grevista.

A experiência da greve, com o tempo deixou de ser uma ação específica dos trabalhadores, bem como ligada a atividade remunerada. Por isso é que se pode ouvir falar, por exemplo, em greve de fome. Alguém que resolve fazer greve de fome está, sem dúvida, reivindicando algo que lhe traz insatisfações.

A pressão que uma greve exerce sobre os empregadores acontecerá de forma diversa para os diferentes setores. Daí porque algumas categorias têm suas reivindicações atendidas mais facilmente que outras. Ou seja, o atendimento das reivindicações levará em conta os transtornos que a paralisação trouxer à sociedade. Assim, se, por exemplo, o sistema de transporte coletivo de uma cidade como São Paulo parar, as empresas terão muito mais pressa em entrar em acordo com os grevistas para que eles retornem ao trabalho, caso contrário, a cidade pára e a produção, consequentemente, também deixa de acontecer. Se, no entanto, se tratar de uma paralisação dos professores, as providências não são tomadas tão imediatamente como no caso anterior, pois os efeitos desta só serão percebidos muito posteriormente e, ainda assim, se alguém resolver observá-los.

Fontes: UOL, Mídia Ninja, Info Escola

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